Guerra em Gaza: a fome como arma de guerra, o genocídio e a política
Cada vez mais estudiosos do direito internacional afirmam que um genocídio está sendo cometido no território palestino com base em declarações do governo israelense
Por Fernanda Simas
Nesta semana, o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, aprovou a tomada da Cidade de Gaza e ordenou a mobilização de 60 mil reservistas. No início de agosto, o governo de Binyamin Netanyahu havia autorizado o plano para tomar toda a Faixa de Gaza - atualmente, militares israelenses detém o controle de cerca de 75% do território palestino.
Enquanto Israel intensifica seus ataques aéreos e operações terrestres na Cidade de Gaza - e nos campos de refugiados próximos, alegando serem redutos do Hamas -, os protestos contra as recentes decisões aumentam dentro de Israel, com, inclusive, cartazes acusando o governo de Netanyahu de cometer genocídio em Gaza.
A discussão sobre uso da fome como arma de guerra no enclave e um genocídio em curso tem ganhado força nas últimas semanas e ecoado entre acadêmicos e estudiosos do genocídio e do Direito Internacional. Nesta sexta-feira, a ONU declarou “cenário de fome extrema” em Gaza, após especialistas da organização alertarem que 500 mil palestinos enfrentam “situação catastrófica”.
O ponto central para se determinar se um genocídio está sendo cometido é a intenção por trás dos atos de guerra, e é justamente por meio das declarações de integrantes do governo israelense que essa tese vem se solidificando.
“O conceito de genocídio nasce da ideia de um pensador polonês, judeu, que vê o que acontece no Holocausto e explica não ter as ferramentas para demarcar o que estava acontecendo. Não é uma série de crimes isolados, é um processo de destruição do padrão social de uma população”, conta o estudioso do genocídio Alonso Gurmendi, doutor em História do Direito Internacional e pesquisador em Direitos Humanos na London School of Economics & Political Science.
Em 1948, Gurmendi explica que o conceito passa a ter requisitos específicos, deixando claro que, além dos atos, é preciso existir uma consciência genocida, “um dolo para destruir um grupo com tal”. E essa é a grande discussão jurídica para se determinar sobre tal crime, é preciso inferir da conduta essa intenção.
A mestre e doutoranda em Direitos Humanos pela PUC-SP e especialista em genocídio Nathalia Hovsepian lembra que o artigo II da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio de 1948 prevê outras modalidades de genocídio além da ideia clássica que muitas pessoas têm na cabeça, dos assassinatos sistemáticos do Holocausto. A Convenção prevê dano grave à integridade física ou mental dos membros do grupo; medidas destinadas a impedir os nascimentos do grupo; transferência forçada de menores de um grupo para outro e submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasiona a destruição física total ou parcial são formas de genocídio.
“É na alínea ‘c’ (última citada acima) que sustentamos que o cerco pode ser utilizado como modalidade de genocídio” explica Hovsepian. “Submeter o grupo à fome, impedir o acesso a medicamentos e tratamentos, colapsar a economia local e impedir o livre trânsito das pessoas são condições que podem ocasionar a destruição do grupo no todo ou em parte. Essas condições aliadas à intenção de destruir o grupo podem configurar a prática de genocídio. Sustento que é o que está acontecendo em Gaza e o que aconteceu no caso de Nagorno-Karabakh”, completa a especialista em genocídio trazendo como exemplo o que ocorreu no território historicamente habitado por armênios em 2023, que terminou com uma limpeza étnica e a ofensiva militar do Azerbaijão.
Uma imagem citada pelos especialistas é a fotografia de caminhões de ajuda humanitária bloqueados do lado de fora de Gaza, em demonstração de que aquele que tem o controle do que entra e sai do território palestino impede essa entrada.
“A guerra em Gaza tem muitos padrões de conduta diferentes. A fome coletiva, a escassez prolongada de comida, a destruição de casas, a utilização de inteligência artificial para explodir as pessoas quando eles estão em casa dormindo. Cada um desses padrões é um genocídio”, afirma Gurmendi. “Se não é razoável matar 2 milhões de pessoas de fome tentando ganhar uma guerra, já vejo que há algo estranho. E a inferência razoável desse padrão é o genocídio”.
Até a semana passada, ao menos 230 palestinos morreram de fome ou desnutrição na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde local, comandado pelo Hamas. Nesta sexta, a Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC), órgão da ONU com sede em Roma, confirmou que a população da Cidade de Gaza está passando por uma situação de fome extrema, que também deve afetar as áreas de Deir al Balah e Khan Yunis até o final de setembro.
O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu afirmou que a declaração da ONU é "uma mentira descarada". "Israel não tem uma política de fome. Israel tem uma política de prevenção da fome", disse, segundo seu gabinete.
Gurmendi lembra que não era preciso chegar ao nível 5 de fome extrema determinado pela ONU para que a fome estivesse sendo usada como arma de guerra. “Se a sua lógica é matar o máximo de palestinos de fome para matar o Hamas de fome, isso é crime de guerra e é uma lógica genocida”.
Declarações oficiais
Nos últimos meses da guerra, autoridades do governo Netanyahu declararam abertamente a intenção de retirar os palestinos de Gaza - discurso entoado, inclusive, pelo presidente Donald Trump. Até mesmo no momento do anúncio da decisão pela ocupação da Cidade de Gaza.
“Em primeiro lugar, vamos desarmar o Hamas. Em segundo, libertar todos os reféns. Em terceiro, desmilitarizar Gaza. Em quarto, Israel exercerá um controle de segurança preponderante. Em quinto, um governo civil pacífico não israelense", afirmou Netanyahu na ocasião.
"O primeiro-ministro e o gabinete se renderam aos fracos", criticou, rapidamente, o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich. “Quero toda a Faixa de Gaza, a transferência (de sua população) e a colonização", acrescentou o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir.
Estado da Palestina
Países ocidentais ampliaram, diante dos recentes planos e declarações israelenses, os anúncios de reconhecimento do Estado da Palestina na Assembleia-Geral da ONU, em setembro. França, Reino Unido, Canadá, Portugal e Finlândia são alguns deles.
Atualmente, três quartos dos países-membros da ONU reconhecem o Estado palestino, proclamado por líderes no exílio há mais de 35 anos, um ato diplomático ao qual mais de 10 países se somaram desde o início da guerra em Gaza.
A resposta israelense veio na forma de um novo anúncio, dessa vez com a ampliação de assentamentos na Cisjordânia. O governo aprovou, nesta semana, a construção de 3.400 moradias na Cisjordânia ocupada, numa área chamada E1, comprometendo a continuidade territorial de um possível Estado palestino.
E no momento do anúncio, Smotrich afirmou, em um vídeo, que “estava enterrando o Estado palestino de fato…Vamos criar uma continuidade de Jerusalém ao Mar Morto, vamos cortar a continuidade dos árabes”.
“Hoje, a maioria dos “genocide scholar”, estudiosos de genocídio, defendem que o que está acontecendo em Gaza é um genocídio”, afirma Hovsepian. “Diante das declarações públicas do governo Netanyahu, dos ataques a instalações civis e do descumprimento sistemático das legislações internacionais, é difícil sustentar que não há intenção de destruir o grupo étnico”.
“Hoje, a maioria dos ‘genocide scholar’, estudiosos de genocídio, defende que o que está acontecendo em Gaza é um genocídio”, afirma Hovsepian. “Diante das declarações públicas do governo Netanyahu, dos ataques a instalações civis e do descumprimento sistemático das legislações internacionais, é difícil sustentar que não há intenção de destruir o grupo étnico”.
Direito X Política
Para Gurmendi, o motivo das discussões e discordâncias na hora de se afirmar que um genocídio está sendo realizado em Gaza “é político”. “Quem não fala que é genocídio hoje é quem estuda o genocídio simplesmente desde a perspectiva do Holocausto, então, metodologicamente, não pode dizer que Israel comete genocídio, e especialistas militares do Ocidente, que enxergam o conceito de que a guerra deve ser lutada intensamente, estão dispostos a tolerar mais destruição e perdas de vidas”, explica.
Para os especialistas, no entanto, não é a decisão unânime de estudiosos do Direito Internacional em chamar de genocídio o que está ocorrendo em Gaza que vai mudar o rumo da situação. Mas a política.
“Países da Europa reconhecem a Palestina agora por dois motivos: todos os sábados, milhares protestam nas capitais europeias, ou seja, o capital político de líderes europeus está em jogo, e a posição dos EUA. Aliados dos EUA notaram que não podem mais confiar em Washington e sinalizar isso é reconhecer a Palestina”, diz Gurmendi. “É política”.
“Como o genocídio demanda uma estrutura e certa organização, é mais fácil identificar seus sinais iniciais. É como se fosse um trem, no começo ele vai devagar, mas à medida que pega velocidade é muito difícil você pará-lo”, avalia Hovsepian. “Quando estudamos outros casos, verificamos que os genocídios acabam geralmente quando há um esgotamento interno, ou seja, os perpetradores atingem seu objetivo, como no caso do genocídio armênio, ou quando ocorre uma intervenção externa e derrota militar, como nos casos de Ruanda, Bósnia e Camboja. Pela dificuldade em por fim a um genocídio e pela massiva violação de direitos humanos que ele provoca, é fundamental promover e respeitar os Direitos Humanos, combater comportamentos discriminatórios e a cultura de ódio”.
Os ataques terroristas do Hamas em Israel no dia 7 de outubro de 2023 deixaram 1.219 mortos, em sua maioria civis, e 251 reféns capturados. Dos 49 reféns que seguem em Gaza, 27 teriam morrido, segundo o Exército israelense.
A resposta militar de Israel a Gaza deixou 61.430 mortos, em sua maioria civis, segundo dados do Ministério da Saúde do território.
Matéria do jornal britânico The Guardian desta quinta-feira mostra que, de acordo com um banco de dados da inteligência militar israelense confidencial, cinco em cada seis palestinos mortos por forças de Israel em Gaza eram civis - uma taxa raramente vista nas guerras recentes, como na Síria e no Sudão. Até maio deste ano, segundo o jornal, 8.900 mortos eram listados como combatentes do Hamas ou da Jihad Islâmica, ou seja, 17% do total de mortos no território naquele momento - 53 mil.
De acordo com o Uppsala Conflict Data Program, que monitora a morte de civis por conflitos ao redor do mundo, citado pelo Guardian, desde 1989 civis representaram uma proporção maior dos mortos apenas no genocídio de Ruanda (99,8%, em 1994), durante o cerco russo a Mariupol (95%, em 2022) e no conflito em Srebrenica (92%, entre 1992 e 1995). Na guerra da Ucrânia, a proporção de civis mortos é de 10%.
Indicação sobre o tema
O episódio 312 do podcast Do lado Esquerdo do Muro traz uma discussão interessante ao abordar o relatório de ONGS israelenses afirmando que Israel comete genocídio em Gaza. Os autores, João Miragaia e Marcus Gorenstein, explicam um pouco sobre a formação dos israelenses, o que (não) tem sido dito na imprensa local em razão de censuras do governo e da tradição de se falar do exército israelense como um dos mais morais do mundo. Esses elementos ajudam a entender o percurso feito por muitos israelenses até conseguirem falar que um genocídio está em curso em Gaza.
Mais pelo mundo
EUA enviam navios para a costa da Venezuela
Os Estados Unidos enviaram nesta semana três navios destróieres para a Costa da Venezuela sob a justificativa de intensificar o combate ao tráfico de drogas. Na semana passada, Donald Trump havia ordenado que as forças armadas estivessem preparadas para combater cartéis de drogas latino-americanos que foram classificados por Washington como organizações terroristas.
Nove grupos receberam essa designação, entre eles o cartel mexicano de Sinaloa, o venezuelano Tren de Aragua, a gangue formada por salvadorenhos MS-13 e o cartel de los Soles, rede criminosa ligada a altos oficiais das forças armadas e do governo da Venezuela. O governo americano acusa o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de ser o líder dos Los Soles.
Importante lembrar que muitos países, entre eles os EUA, mas também Brasil e Chile, por exemplo, não reconheceram a reeleição de Maduro no ano passado porque o chavismo não apresentou as atas eleitorais que comprovassem o resultado. A oposição venezuelana afirma ter vencido a eleição e chegou a mostrar algumas atas.
Washington aumentou o valor de recompensa que oferece por “informações que levem à prisão” de Maduro. O governo de Trump fala agora em US$ 50 milhões por tais informações.
Navios de guerra
Os 3 destróieres enviados pelos EUA nesta semana contêm sistema de mísseis guiados Aegis, um submarino de ataque com propulsão nuclear, aeronaves de reconhecimento, contratorpedeiros e um cruzador de mísseis guiados. Além disso, 4 mil fuzileiros navais deverão ser enviados.
Na terça-feira, a Casa Branca afirmou que Trump usaria "todos os meios" para deter o narcotráfico. “O presidente Trump foi muito claro e consistente, está preparado para usar todos os meios do poder americano para evitar que as drogas inundem nosso país e trazer os responsáveis à justiça”, disse a secretária de imprensa de Trump, Karoline Leavitt. “E Maduro, segundo a perspectiva desta administração, não é um presidente legítimo, é um líder fugitivo desse cartel que foi acusado nos EUA de tráfico de drogas para este país”, acrescentou.
A Venezuela reagiu convocando 4,5 milhões de paramilitares, civis que receberam algum treinamento militar e armamento para ajudar as forças militares oficiais na proteção do país.
Uma semana antes, segundo a imprensa americana, Trump assinou um decreto secretamente para envolver o Exército no combate ao narcotráfico na América Latina. De forma clara, seria uma ingerência americana em solo latino-americano.
O jornal The New York Times, citando fontes anônimas, afirmou que o presidente ordenou ao Pentágono que comece a usar força militar contra os cartéis designados como organizações terroristas.
O Wall Street Journal, que cita um funcionário cuja identidade também não revela, disse que Trump se limitou a pedir ao Departamento de Defesa que prepare opções neste primeiro momento. Uma delas consistiria no uso de forças especiais e unidades de inteligência, embora qualquer operação fosse coordenada com os países envolvidos.
A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, afirmou que não vai permitir a ação de militares americanos em seu país. Em nota oficial, a chancelaria mexicana reiterou a posição.
O Brasil, que faz fronteira com a Venezuela, acompanha a movimentação americana.
Continue acompanhando os desdobramentos do assunto aqui na Carta Global.
Morte do pré-candidato à presidência Uribe pressiona Colômbia nas vésperas da eleição
O pré-candidato à presidência e senador Miguel Uribe Turbay, baleado durante um comício em junho, morreu na segunda-feira aos 39 anos, após passar dois meses no hospital após ter sofrido o atentado. Favorito da direita às eleições de 2026, sua morte reabre feridas em um país sacudido pela violência e pelos atentados contra políticos nas décadas de 1980 e 1990, como a Carta Global mostrou na época do atentado.
Entre 2016 e 2024, pelo menos 74 candidatos a cargos eletivos foram assassinados na Colômbia, segundo o centro de pesquisas Indepaz.
Vídeos gravados com celulares mostraram o momento do atentado, em 7 de junho, durante um comício em um bairro popular de Bogotá. O caso é investigado pelo Ministério Público como "magnicídio" para identificar os autores intelectuais.
A polícia capturou seis pessoas e as autoridades apontam para membros da Segunda Marquetalia, uma dissidência da extinta guerrilha das Farc, como possíveis mentores do crime.
Zarco Aldinever, número dois da organização, morreu recentemente na Venezuela em um ataque da guerrilha ELN, informou o ministério da Defesa. Entre os detidos estão o menor que atirou contra Uribe e Elder José Arteaga Hernández, conhecido como "El Costeño", suposto mentor logístico do ataque.
A vida de Miguel Uribe foi marcada pela violência do conflito armado colombiano.
Sua mãe, a jornalista Diana Turbay, foi assassinada enquanto estava sequestrada por ordem de Pablo Escobar, em 1991. Ela morreu em meio a uma operação das forças de segurança, que tentavam resgatá-la.
Na época, Escobar ordenou seu sequestro em meio a uma campanha de terror para evitar a extradição de traficantes colombianos para os Estados Unidos.
O avô do senador, Julio César Turbay, foi presidente da Colômbia entre 1978 e 1982. O pré-candidato seguiu se tornou político com uma plataforma centrada na segurança, na ofensiva ao narcotráfico e na oposição ao acordo de paz que desarmou as Farc, em 2017.
Armênia e Azerbaijão se comprometem com fim da guerra
Na semana passada, Armênia e Azerbaijão se comprometeram a encerrar o conflito territorial de décadas, após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. O presidente azerbaijano, Ilham Aliyev, e o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinian, apertaram as mãos ao fim do encontro.
Os dois países se comprometeram a cessar todos os combates, abrir o comércio, as viagens e as relações diplomáticas, e respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro, segundo Trump.
"Hoje estabelecemos a paz no Cáucaso", comentou o presidente azerbaijano. O primeiro-ministro armênio falou de um acordo que "abre o caminho para pôr fim a décadas de conflito".
O pacto prevê a criação de uma zona de trânsito que atravessará a Armênia e conectará o Azerbaijão com seu enclave de Nakhchivan. Esse corredor, que Baku reivindica há muito tempo, se chamará "Via Trump para a paz e a prosperidade internacionais" ou TRIPP, em sua sigla em inglês.
De acordo com o documento, os EUA terão direitos de construção no corredor, o que lhe dará influência em uma região muito estratégica e rica em hidrocarbonetos.
O Irã é contra esse corredor, que ficaria próximo à sua fronteira. O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, alertou sobre possíveis ações americanas, “que poderiam perseguir objetivos hegemônicos na região do Cáucaso sob o pretexto de investimentos econômicos e garantia de paz", diz comunicado iraniano.
Teerã há muito tempo é contra o corredor por temer que isole o país do Cáucaso e traga consigo uma presença estrangeira em sua fronteira.
Disputa
A região de Nagorno-Karabakh era reconhecida internacionalmente como parte do Azerbaijão, mas habitada por maioria armênia após uma guerra vencida depois do colapso da União Soviética. Ela foi tomada por Baku em 2023, durante uma ofensiva relâmpago em setembro, o que levou à expulsão de toda a população armênia do local.
O Azerbaijão exije que a Armênia emende sua Constituição e renuncie oficialmente a qualquer reivindicação territorial sobre Nagorno-Karabakh. Pashinian disse estar disposto a fazê-lo e anunciou sua intenção de realizar um referendo constitucional em 2027, despertando críticas de armênios.
Para ficar de olho
Trump, Putin, Zelenski e o futuro da Ucrânia
Após o encontro bilateral entre Donald Trump e Vladimir Putin no Alasca e, dias depois, a reunião entre o ucraniano Volodmir Zelenski com Trump e líderes europeus pode abrir caminho para um encontro entre Zelenski e Putin, mas um acordo para o fim da guerra na Ucrânia ainda não está posto.
Zelenski disse que seu primeiro encontro com o líder russo desde o começo da guerra pode acontecer nas próximas semanas, mas somente depois que as potências ocidentais definirem as garantias de segurança para seu país.
Ao falar sobre o possível local do encontro com Putin, ele mencionou Suíça e Áustria, dois países com tradição de neutralidade, e também a Turquia, membro da Otan e sede das últimas negociações diretas entre delegações da Rússia e da Ucrânia.
Este é um tema que vale ficar de olho nos próximos dias. E a Carta estará acompanhando e postando eventuais updates.